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22 de Junho de 2021

A importância do estudo das súmulas

Gerson Aragão, Defensor Público
Publicado por Gerson Aragão
há 4 anos

Súmulas são o entendimento consolidado dos tribunais (STF, STJ, TST, TSE etc) ou de um determinado órgão público (como a Advocacia Geral da União) sobre a interpretação das normas jurídicas (Constituição, leis, decretos etc).

A depender do cargo a que se candidata, o concurseiro deverá dar especial atenção ao estudo das súmulas.

Num primeiro momento, tanto para quem faz concursos para técnico e analista, quanto para carreiras jurídicas, a simples memorização dos enunciados de súmula é suficiente. Isso porque, na maioria das vezes, as provas objetivas cobram a redação literal da súmula.

É possível, no entanto, que haja um raciocínio mais elaborado em sua cobrança – por meio de casos práticos, em que a solução para o problema se encontra na súmula. Isso pode ocorrer tanto na prova objetiva, quanto também nas subjetivas e orais.

O motivo principal para a cobrança em concursos do texto de súmulas é o mesmo da utilização do texto da legislação: a previsibilidade e a segurança. A fim de evitar anulação da questão por divergência na jurisprudência, opta o examinador por usar o texto literal ou adaptado da súmula.

Assim, fique atento em não dispensar o estudo das súmulas, que pode ser feito de forma semelhante ao desse post: 5 Passos para melhor estudar legislação para concursos.

Fique atento, no entanto, às seguintes dicas adicionais:

1) Procure entender o motivo da criação do texto da súmula, o seu contexto. Muitas vezes, o caso prático cobrado na prova se baseia no precedente que gerou a súmula;

2) Busque a leitura das súmulas separadas por matéria. Assim, não terá o trabalho de ficar procurando as súmulas correspondentes, já que os tribunais só as organizam por numeração e não por conteúdo. Indicamos o livro do parceiro do Método de Aprovação, prof. Márcio Cavalcante, “Súmulas do STF e do STJ Anotadas e Organizadas por Assunto”, pela Editora JusPodivm.

3) Dica extra para os candidatos de carreira jurídica: procure também ler os Enunciados organizados pelo Conselho da Justiça Federal, bem como usar a ferramenta “Jurisprudência em Teses”, do STJ para enriquecer seus estudos.

Um breve resumo do que foi abordado aqui pode ser visto nesse vídeo gravado por Gerson Aragão, do Método de Aprovação, e Márcio Cavalcante, do Dizer o Direito:https://www.youtube.com/embed/OWwPqpy_Tcs

Se você estuda para concursos e quer saber as técnicas que eu utilizei para ser aprovado em concursos como Defensor e Analisa, clique aqui para baixar gratuitamente o meu livro digital.

2 Comentários

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Interessante, prático e muito adequado para atender a quem busca entendimento de decisões e acórdãos jurídicos.
Parabéns e obrigado continuar lendo

Não consigo mandar e-mail para receber o ebook. Diz que página não existe. continuar lendo